Acao Rescisoria Trabalhista

Acao Rescisoria Trabalhista

Ação Rescisória Trabalhista

Livro ACAO RESCISORIA TRABALHISTA

Natureza jurídica
– Conceito
– Base legal
– Admissibilidade da rescisória
– Atos judiciais não sujeitos ação rescisória
– Legitimação
– Competência
– Petição inicial
– O cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo
– Rescisória de rescisória

DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL

SÚMULAS DO TST
SÚMULAS DO STF

Livro ACAO RESCISORIA TRABALHISTA

– Ação rescisória com fundamento na prescrição
– Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária
– Espólio – crédito trabalhista – execução – suspensão através de medida cautelar – ação rescisória – erro de fato não demonstrado
– Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada
– Ação rescisória – trabalhista
– Ação rescisória trabalhista – Nulidade de todos os atos processuais
– Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista
– Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago
– Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista
– Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei
– Contestação de ação rescisória
– Contestação de ação rescisória por falta de préquestionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa a dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida
– Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista
– Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei.

Livro ACAO RESCISORIA TRABALHISTA

Especificações:
Assunto: Jurídicos
Autor: Markus Samuel Leite Norat
Editora: Anhanguera
ISBN: 9788561685423
EAN: 9788561685423

Número edição: 1
Páginas: 374
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 14×21

Livro ACAO RESCISORIA TRABALHISTA

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

 

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

Acao Rescisoria

Ação Rescisória

 

Livro AÇÃO RESCISÓRIA

Após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a uma conclusão de que o abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia e não o direito de ação.

Ao longo deste trabalho, em inúmeros momentos, reaparece a necessidade precípua de se demonstrar a influência que o Direito Material exerce sobre o processo.

Livro AÇÃO RESCISÓRIA

A teoria abstrata se detém na busca de se criar um Direito Pro­cessual autônomo, deixando de lado a análise sistemática que deve existir entre este ramo do Direito e o Direito Material em sua plenitude, o que afasta os processualistas das comparações que podem ser esta­belecidas entre institutos afins, existentes tanto no Direito Processual como no Direito Material; como é o caso do “erro de fato”, instituto que surgiu e evoluiu na seara do Direito Material e que acabou sendo incor­porado ao Direito Processual.

Livro AÇÃO RESCISÓRIA

Desta forma, a doutrina processual deixou de analisar e adotar as regras e os pressupostos do “erro de fato”, que a evolução científica dos civilistas e penalistas emprestou ao instituto, tendo sido estas regras abandonadas, esquecidas, pelos juristas do processo, que buscam a todo custo criar uma teoria autônoma e exclusiva para o instituto do “erro de fato” regulado no Direito Processual.

Livro AÇÃO RESCISÓRIA

Especificações:
Autor: Edmilson Villaron Franceschinelli
Editora: JH Mizuno

ISBN: 9788577890781
EAN: 9788577890781
Número edição: 2
Páginas:  208
Acabamento: Brochura
Tamanho(cm): 14×21

Livro ACAO RESCISORIA

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

Acao de Cobranca e Seus Procedimentos

Ação de Cobrança e Seus Procedimentos

 

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

  • Prescrição e Decadência
  • Valor da Causa
  • Procedimentos
  • Cessão de Crédito
  • Rito Executório
  • Títulos Executivos
  • Protesto Necessário
  • Pagamento Parcial
  • Prova do Crédito

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Durante a elaboração desta nova edição propusemos, de forma objetiva e sucinta, apresentar os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do Direito.

Colocamos à parte prática, diversos modelos de petições que poderão servir de consulta, para aqueles que irão postular em Juízo nos diversos pretórios.

Ao final da obra, à teoria aqui desenvolvida, colocamos algumas legislações regulamentadoras e pertinentes ao presente tema, colecionamos algumas jurisprudências de diversos Tribunais, principalmente nas correntes mais predominantes do tema ora abordado, que servirão de apoio a uma melhor compreensão da matéria aqui desenvolvida.

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Sumário:
Título I – Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Principais Diferenças entre Ação de Cobrança e Ação Monitória
3. Da Prescrição e da Decadência
4. Da Competência
5. Do Valor Atribuído à Causa

Título II – Do Processo e do Procedimento
1. Do Processo
2. Do Procedimento
3. Da Cessão de Crédito
3.1. Cessão de Crédito e Pagamento com Sub-rogação
3.2. Cedibilidade e Incedibilidade dos Créditos
3.3. Espécies de Cessão
3.4. A Eficácia da Cessão em Relação a Terceiros
3.5. A Eficácia da Cessão do Crédito em Relação ao Devedor
3.6. Espécies de Sub-rogação
3.7. Sub-rogação Legal
3.8. Sub-rogação Convencional
3.9. Efeitos da Sub-rogação
3.10. Sub-rogação Parcial. Preferência do Credor Originário

Livro ACAO DE COBRANCA E SEUS PROCEDIMENTOS

Título III – Da Cobrança
1. Rito Executório
2. Títulos Executivos
3. Do Inadimplemento das Obrigações
4. Noções sobre Execução Fiscal
5. Sujeito Passivo da Execução Fiscal
6. A Penhora de Faturamento

Título IV – Processo de Conhecimento
1. Conhecimento
2. Rito Ordinário
3. Rito Sumário
4. Rito Especial ou Sumaríssimo
5. Monitório
6. Da Eleição do Procedimento

Livro ACAO DE COBRANCA E SEUS PROCEDIMENTOS

Título V – Das Partes e do Interesse Processual
1. Das Partes
2. Do Interesse Processual

Título VI – Títulos de Crédito
1. Do Protesto Necessário
2. Do Pagamento Parcial
3. Da Perquirição da causa debendi

Livro ACAO DE COBRANCA E SEUS PROCEDIMENTOS

Título VII – Da Legitimidade
1. Legitimidade das Partes
2. Legitimação Ativa
3. Legitimação Passiva

Título VIII – Das Provas
1. Da Prova do Crédito
2. Do Ônus da Prova
Fluxogramas
1. Procedimento Sumário (art. 275 a 281)
2. Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C)
3. Procedimento Ordinário (arts. 282 a 457)
4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente com Base em Título Extrajudicial (artigos 646 a 724)

Modelos Práticos
Legislação

Livro ACAO DE COBRANCA E SEUS PROCEDIMENTOS

Especificações:
Autor: Abadia Rodrigues de Albuquerque
Jaqueline Blondin de Albuquerque
Editora: Contemplar

ISBN: 9788563540485
EAN: 9788563540485
Número de edição: 4
Páginas: 362
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 16×23

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

Abusos Bancarios

Abusos Bancários

 

Livro ABUSOS BANCÁRIOS

Este livro acompanha 01 CD-Rom com toda a sua parte prática:

  • Abertura de conta corrente com documentos furtados;
  • Abertura de crédito;
  • Ação de cobrança;
  • Ação de prestação de contas;
  • Ação monitoria;
  • Agiotagem;
  • Anulação de protesto;
  • Arrendamento mercantil (Leasing);
  • Busca e apreensão;
  • Cartão de crédito;
  • Cheque devolvido;
  • Cheque especial;
  • Cheque prescrito;
  • Cláusulas abusivas;
  • Crédito pessoal;
  • Consumidores na relação bancária e financeira;
  • Contratos bancários;
  • Contrato de consumo;
  • Dano material;
  • Dano moral;
  • Desconto de cheque fraudado;
  • Devedores solventes;
  • Embargos à execução;
  • Embargos de terceiro;
  • Embargos declaratórios;
  • Embargos do devedor;
  • Entrega indevida de talão de cheques para terceiros;
  • Inclusão indevida no Serasa;
  • Lançamentos indevidos em conta corrente;
  • Princípio da transparência;
  • Princípio da boa fé;
  • Princípio da equidade;
  • Princípio da isonomia;
  • Quitação de débito;
  • Relação de consumo;
  • Repetição do indébito;
  • Restituição de valores;
  • Restrição ao crédito;
  • Revisão de contratos bancários;
  • Revisional de financiamento de veículos;
  • Suspensão de busca e apreensão;
  • Tutela antecipada.

Livro ABUSOS BANCÁRIOS

Assunto: Jurídicos
Autor: Luiz Eduardo da Silva
Editora: Cronus

ISBN: 9788561544294
EAN: 9788561544294
Número edição: 1
Páginas: 568
Acabamento: Brochura com Capa Dura
Tamanho (cm): 16×23

Livro ABUSOS BANCÁRIOS

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

A Prova Testemunhal

A Prova Testemunhal


Livro A PROVA TESTEMUNHAL

Este livro apresenta os seguintes temas: O valor da prova testemunhal – Revista geral; Introdução; A testemunha; A percepção e a memória; A sugestão e outras causas influindo nos depoimentos; Conclusão; Depoimentos sucessivos – Investigação experimental; As condições da experiência; A estatística dos resultados; Os resultados dentre outros temas.

Especificações:
Autor: Alberto Pessoa
Editora: Minelli

ISBN: 8588884300
EAN: 9788588884304
Ano edição: 2006
Número edição: 1
Páginas: 112
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 14×21

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

A Protecao da Vitima no Processo Criminal

A Proteção da Vitima no Processo Criminal

 

Livro A PROTEÇÃO DA VITIMA NO PROCESSO CRIMINAL

Esta obra se trata de uma matéria quase sempre esquecida. Nela, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito. É uma obra voltada a proteção das vítimas ou ofendidos envolvidos em um processo criminal, enfocando aspectos teóricos e práticos do:

  • Atendimento Médico de Urgência – Nova Lei 12.653 de 28 de maio de 2012.
  • Acidente de Trânsito;
  • Morte de Arrimo de Família;
  • Alimentos em Caso de Prática de Crime;
  • Criança e Adolescente nos Crimes Sexuais e as Novas Regras Relativas à Prescrição dos Crimes Praticados Contra Elas – Lei 12.650 de 17 de maio de 2012;
  • Dos Direitos Humanos;
  • Da Responsabilidade Civil e a Satisfação do Direito da Vítima;
  • Ação Civil Ex Delicto;
  • A Vítima e o Ofendido no Processo Criminal;
  • Sequestro e Arresto de Bens no Processo Penal Brasileiro;
  • Hipoteca legal;
  • O Bem de Família, o Direito da Vítima e a Impenhorabilidade;

Livro A PROTEÇÃO DA VITIMA NO PROCESSO CRIMINAL

Ao final, o autor complementa a obra com demais modelos de pedidos, defesas, procurações e sentenças fundamentadas na doutrina e jurisprudência.

Especificações:
Autor: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Editora: Habermann

ISBN: 9788589206396
EAN: 9788589206396
Ano edição: 2012
Número edição: 1
Páginas: 448
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 16×23

Livro A PROTEÇÃO DA VITIMA NO PROCESSO CRIMINAL

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Disponível também nas seguintes Livrarias:

www.LivrosPedagogicos.com.br
www.livrarteditora.com.br
www.Sebonovo.com.br
www.barcadoslivros.com.br
www.basilivros.com.br

A Obrigacao Legal de Preservar o Meio Ambiente

A Obrigação Legal de Preservar o Meio Ambiente

 

Livro A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Este livro trata da obrigação legal de preservar o meio ambiente, da aplicação da lei ambiental e constitucional e de que forma se processa atualmente. Seu objetivo é a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Visando propiciar uma vida saudável a todos indivíduos da sociedade.

Livro A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Apresenta também os cuidados da evolução histórica do Brasil e do seu meio ambiente, das aplicações da legislação ambiental e de suas condições de eficácia legal, bem como de toda legislação brasileira ambiental.

Livro A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Em meio a isso, estabelece de que forma a Constituição Federal de 1988 se dispôs diante da preocupação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, principalmente quando prescreve sobre a preservação do meio ambiente e a responsabilidade dessa preservação, que é dever de todos, para garantir uma qualidade de vida sadia até mesmo para as gerações futuras.

Livro A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Especificações:
Autor: Vilma Maria Inocêncio Carli
Editora: Servanda

ISBN: 9788578900519
EAN: 9788578900519
Ano edição: 2012
Número edição: 2
Páginas: 696
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 16×23

Livro A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

A Nova Lei da Empregada(o) Domestica(o)

A Nova Lei da Empregada(o) Domestica(o)

 

Livro A NOVA LEI DA EMPREGADA(O) DOMESTICA(O)

Pec nº 478/10 Emenda Constitucional 72 – 02/04/2013

  • Horas Exras
  • Direitos e Obrigações
  • Trabalho Eventual e Diaristas
  • Assédio Sexual – Reparação de Dano Moral
  • Salário Maternidade
  • Modelos e Formulários
  • Jurisprudência Selecionada
  • Legislação Atualizada
  • Remuneração em feriados
  • Seguro Desemprego
  • FGTS
  • Aposentadoria

Livro A NOVA LEI DA EMPREGADA(O) DOMESTICA(O)

Esta obra foi elaborado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a lei nº 5.859/72 que regula o trabalho doméstico e sua atividade no âmbito familiar, prestando serviço de forma continuada. Esta categoria alcançou direitos que antes lhes eram negados e hoje faz jus ao 13º salário, férias, FGTS que poderá proporcionar-lhes seguro desemprego, estabilidade da gestante até cinco meses após o parto (Lei nº 11.324/06).

Livro A NOVA LEI DA EMPREGADA(O) DOMESTICA(O)

Seu recolhimento junto ao INSS será feito através de carnê (GPS), condição imprescindível para assistência e direitos previdenciários. Profissionalismo e dedicação são formas fundamentais para os trabalhadores adquirirem prestígio e conceito junto ao mercado de trabalho.

A maioria são pessoas simples que atendem as necessidades do nosso lar e que são merecedoras do nosso apreço e solidariedade. Ao admitir um (a) doméstico (a) há necessidade de seleção de pesquisa? Lógico que sim! Mesmo porque a maioria é trabalhadora e honesta, e uma escolha com critério separa o “joio do trigo”.

Tal orientação técnica, feita em pesquisa doutrinária e jurisprudencial predominante, entretanto a sua leitura foi adequada para um entendimento fácil e melhor compreensão.

Livro A NOVA LEI DA EMPREGADA(O) DOMESTICA(O)

Especificações:
Assunto: Jurídicos
Autor: Dilson Machado de Lima
Editora: Líder
ISBN: 9788588466999
EAN: 9788588466999
Número edição: 4
Páginas: 159
Acabamento: Brochura
Tamanho(cm): 14×21

Livro A NOVA LEI DA EMPREGADA(O) DOMESTICA(O)

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

A Luta Pelo Direito

A Luta Pelo Direito

 

Este livro apresenta os seguintes conteúdos: O Interesse na Luta pelo Direito; A Luta pelo Direito na Esfera Individual; A Luta pelo Direito na Esfera Social; O Direito Alemão e a Luta pelo Direito.

Especificações:
Autor: Rudolf Von Jhering
Editora: Edijur

ISBN: 9788577540709
EAN: 9788577540709
Número edição: 1
Páginas: 110
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 12×18

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google:

A Lei do Inquilinato Comentada

A Lei do Inquilinato Comentada

 

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

A obra Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo contém a filosofia e aplicação da Lei do Inquilinato, além das ponderações sobre o texto com diversos modelos e formulários.

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

O livro Lei do Inquilinato Comentada certamente poderá auxiliar todos os estudiosos do direito que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que nele encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos.

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

Especificação da obra:  

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO DA EDIÇÃO ATUALIZADA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991

TÍTULO I – DA LOCAÇÃO

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I – Da Locação em Geral
Contrato de locação
Conceito de imóvel urbano
Dissolução das locações referidas no parágrafo único
Do conceito de solidariedade
Da solidariedade dos locadores
Da solidariedade dos locatários
Solidariedade mista
Consequências processuais da solidariedade dos locatários
A vênia conjugal e o advento do Código Civil de 2002
A denúncia antecipada diante das modificações do mercado
Do aviso prévio
Da locação feita pelo usufrutuário
Da anuência do nu-proprietário
Consolidação da propriedade em mãos do usufrutuário
Instituição do usufruto durante a locação
A proteção do locatário
Locação celebrada pelo usuário do imóvel
Locação feita pelo fiduciário
O novo Código Civil e o fideicomisso
Prazo para a desocupação
Consolidação da propriedade em mãos do fiduciário
Prazo para a desocupação
Condição de adquirente
Notificação feita por representante
Aluguel-pena
Cláusula de vigência
A denúncia da locação na retrovenda
A rescisão da promessa de compra e venda
Mútuo acordo
Infração legal ou contratual
Falta de pagamento de aluguel e demais encargos
Realização de reparações urgentes
A sucessão na locação residencial
A sucessão na locação não residencial
Dispositivo vetado
Seção II – Das Sublocações
Seção III – Do Aluguel
A revisão judicial nas locações não residenciais
A ação revisional e acordos anteriores
A ação revisional e as locações antigas
Seção IV – Dos Deveres do Locador e do Locatário
Seção V – Do Direito de Preferência
Seção VI – Das Benfeitorias
Da validade da cláusula exonerativa da indenização
Seção VII – Das Garantias Locatícias
A caução de bens móveis
A caução de imóveis
A exoneração do fiador
Seção VIII – Das Penalidades Criminais e Civis
Seção IX – Das Nulidades

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

CAPÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

Seção I – Da Locação Residencial
Considerações introdutórias
As hipóteses do artigo 9º
A extinção do contrato de trabalho
Retomada para uso próprio ou para uso residencial de ascendente ou descendente
Retomada para realização de obras voluntárias
A denúncia condicionada após cinco anos
Seção II – Da Locação para Temporada
Seção III – Da Locação Não Residencial
Considerações introdutórias
O prazo da renovação
Retomada para realização de obras
Retomada para uso próprio
Presunção de sinceridade
Dispositivo vetado
Casos de extinção da locação

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Considerações introdutórias
I – Da tramitação dos processos durante as férias forenses
II – Competência do foro
II.a – Foro de eleição
II.b – Ação ajuizada em foro diverso
II.c – Competência funcional das varas regionais
III – Valor da causa
IV – Citação postal
V – Dos efeitos dos recursos
V.a – Efeitos dos embargos infringentes
V.b – Efeitos dos recursos especial e extraordinário

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

CAPÍTULO II – DAS AÇÕES DE DESPEJO: CASOS EM QUE SE ADMITE A LIMINAR

1º) Mútuo acordo
2º) Rescisão de contrato de trabalho
3º) Término do prazo de temporada
4º) Morte do locatário
5º) Extinção da locação, havendo sublocação
6º) Reparações urgentes
7º) Término do prazo notificatório
8º) Locação não residencial e a expiração do prazode vigência
9º) Falta de pagamento do aluguel não estando garantido o contrato
Antecipação da tutela de mérito
Cabimento da antecipação da tutela nas ações de despejo
Casos em que se admite a concordância
Considerações preliminares
Modificação do texto
Cumulação de pedidos
Cumulação em face do fiador
O litisconsórcio necessário
A possibilidade da purgação da mora pelo fiador
O novo procedimento para a purgação da mora
Da discriminação do valor do débito
A purgação da mora
A atualização do débito
Parcelas componentes da purgação
Da efetivação do depósito judicial
Da impugnação do depósito
Depósito de valor inferior ao pedido
Levantamento do depósito
Depósito das prestações vincendas
Da execução dos aluguéis na cumulação de pedidos

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

CAPÍTULO III – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

Considerações introdutórias
A ação de consignação no Código de Processo Civil e na Lei nº 8.245
A reforma do Código de Processo Civil e a ação consignatória
Consignação extrajudicial
A fixação do montante devido
O significado de “acessórios da locação”
A petição inicial e seus requisitos
A correção monetária das prestações oferecidas
Da legitimidade ativa e passiva
A citação do réu e o depósito judicial
O pagamento das prestações vincendas
Oportunidade dos depósitos subsequentes
Continuação dos depósitos após a sentença de 1° grau
Prazo para a resposta do réu
Os efeitos da revelia
A resposta do réu
Reconvenção
A complementação dos depósitos
Cobrança dos aluguéis ou das diferenças

CAPÍTULO IV – DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

Considerações preliminares
Objetivo da ação
Antecedentes legislativos
O rito da ação revisional
Legitimidade de partes
Ações revisionais sucessivas
A ação revisional e os contratos anteriores
A prova da tentativa anterior de acordo
Celebração de acordos anteriores
Renúncia à ação revisional
Modificação do prazo, pelas partes
A petição inicial
Valor da causa
Aluguel provisório
Pedido de fixação do aluguel provisório após a inicial
Da revisão do aluguel provisório
Da audiência e da defesa do réu
Da revelia do réu
Da competência
Do princípio da identidade física do juiz
As provas
Recursos
Parcelamento das diferenças
Aluguel definitivo inferior ao provisório
A ação revisional por iniciativa do locatário

Livro A LEI DO INQUILINATO COMENTADA

CAPÍTULO V – DA AÇÃO RENOVATÓRIA

Considerações preliminares
Ação negatória
Ações renovatórias sucessivas
I – Prova do preenchimento dos requisitos dos incisos I, II e III do art. 51
II – Prova do exato cumprimento do contrato em curso
III – Prova da quitação dos impostos e taxas que incidiram sobre o imóvel e cujo pagamento lhe incumbia
IV – Indicação clara e precisa das condições oferecidas para a renovação da locação
V – Indicação de fiador quando houver no contrato a renovar e, quando não for o mesmo, com indicação do nome ou denominação completa, número de sua inscrição no Ministério da Fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o número da carteira de identidade, comprovando, desde logo, mesmo que não haja alteração do fiador, a atual idoneidade financeira
VI – Prova de que o fiador do contrato ou o que o substituir na renovação aceita os encargos da fiança, autorizado por seu cônjuge, se casado for
VII – Prova, quando for o caso, de ser cessionário ou sucessor, em virtude de título oponível ao proprietário
Réplica do locatário
O momento do pedido
Início da vigência do aluguel provisório
A revisão do aluguel provisório
A correção do aluguel provisório
Não pagamento do aluguel provisório
Dispositivos vetados
Dispositivo vetado

TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Direito intertemporal – A Lei nº 12.112/09 e os processos em curso

FORMULÁRIOS / MODELOS

I – Modelos de Notificações e Denúncias
II – Modelos de Petições Iniciais de Ação de Despejo
III – Ação de Consignação em Pagamento
IV – Ação de Revisão de Aluguel
V – Ação Renovatória
VI – Petições Diversas

DIREITO SUMULAR

1 – Súmulas do Supremo Tribunal Federal – sobre locação
2 – Súmulas do II Tribunal de Alçada de São Paulo
3 – Enunciados aprovados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

BIBLIOGRAFIA
RELAÇÃO DE FORMULÁRIOS / MODELOS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Assunto: Jurídicos
Autor: Sylvio Capanema de Souza
Editora Guanabara Koogan
ISBN: 9788530944155
EAN: 9788530944155
Ano edição: 2013
Número edição: 8
Páginas: 480
Acabamento: Brochura Cartonado
Tamanho (cm): 17×24

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109


Você também encontra nas seguintes Livrarias:


www.LivrosPedagogicos.com.br
www.ClickLivro.com.br
www.BasiLivros.com.br
www.PraiadosLivros.com.br
www.LivrariaIbitinga.com.br
www.LivrariadaLua.com.br
www.ShoppingdoLivro.com.br
www.ShoppingLivros.com.br
www.AoLivroTecnicoLivros.com.br
www.PortalPrudente.com.br/loja
www.SoLivros.com.br

Anúncios do Google: